Bitributação de PIS/COFINS, como reduzir riscos e proteger sua clínica ou laboratório?
Clínicas médicas e laboratórios enfrentam um desafio que pode impactar diretamente sua competitividade e saúde financeira: a bitributação. Trata-se da situação em que a mesma base econômica é onerada mais de uma vez, aumentando custos e comprometendo o caixa. No caso do PIS/Cofins, insumos essenciais, como reagentes, kits laboratoriais e a manutenção de equipamentos, podem não gerar crédito tributário, gerando uma cobrança econômica duplicada sobre a receita. É importante diferenciar bitributação de bis in idem. A bitributação ocorre quando entes distintos cobram tributos diferentes sobre o mesmo fato econômico, enquanto o bis in idem ocorre quando o mesmo ente tributa repetidamente o mesmo fato gerador. Para clínicas e laboratórios, a falta de reconhecimento de créditos de PIS/Cofins sobre insumos essenciais pode gerar um efeito econômico equivalente à bitributação, impactando diretamente nos custos e na precificação de serviços. A jurisprudência do STJ (REsp 1.221.170/PR) reconhece a importância de insumos essenciais como base para crédito tributário, e a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022 consolida critérios técnicos para aproveitamento desses créditos. No entanto, decisões do CARF ainda apresentam divergências, exigindo que as empresas mantenham documentação robusta sobre a essencialidade dos insumos, sua classificação fiscal e o centro de custo a que estão vinculados. Um exemplo prático ilustra o impacto: um laboratório com receita anual de R$ 2.000.000 e gastos com insumos de R$ 400.000, sem reconhecimento dos créditos de PIS/Cofins, recolheria cerca de R$ 185.000 (9,25% da receita) de tributos. Caso os créditos sejam devidamente reconhecidos, o valor pago cai para R$ 148.000, gerando uma economia direta de R$ 37.000 ao ano. Esse diferencial pode ser decisivo para manter a margem de lucro e a competitividade da clínica no mercado. Para reduzir o risco de bitributação e proteger sua clínica, algumas práticas são recomendadas: • Documentar a essencialidade técnica de reagentes, kits e equipamentos. • Simular cenários tributários considerando crédito ou não sobre insumos. • Buscar suporte profissional especializado em planejamento tributário e eventual ação administrativa preventiva. Em resumo, a bitributação é um risco real, mas pode ser mitigada com gestão fiscal estruturada, planejamento tributário e suporte especializado. Clínicas e laboratórios que adotam essas práticas garantem eficiência, segurança jurídica e melhor controle de custos. Cada decisão tributária impacta diretamente os resultados da sua clínica. Evite pagar tributos em duplicidade e maximize a eficiência fiscal do seu negócio. No IHFA, oferecemos estratégias sob medida, com análise técnica e planejamento tributário especializado. Entre em contato agora e descubra como proteger sua clínica de riscos de bitributação e reduzir custos desnecessários.
