No Brasil, onde a carga tributária é alta e complexa, o planejamento tributário não é mais uma opção e sim uma necessidade. Empresas que negligenciam essa etapa acabam pagando mais do que deveriam, comprometendo o caixa e a competitividade.
No setor da saúde, esse impacto é ainda mais visível. Clínicas médicas e Laboratórios precisam lidar com custos elevados – desde a contratação de profissionais altamente qualificados até a aquisição de equipamentos de ponta – e qualquer economia pode fazer diferença na sustentabilidade do negócio.
Entre os regimes tributários disponíveis, o regime de Lucro Presumido surge como uma alternativa eficiente em muitos casos, capaz de reduzir a carga fiscal e simplificar a apuração. Isso ocorre porque, em vez de tributar o lucro líquido apurado, a legislação presume uma margem de lucro sobre a receita bruta, que serve de base para o cálculo do IRPJ e da CSLL.
Por exemplo, em um cenário onde uma clínica médica ou laboratório tem faturamento anual de R$ 4,8 milhões:
Simples Nacional: esse cálculo seria realizado, inicialmente, de acordo com o Anexo V, ou seja, seria calculado 30,5% sobre a receita anual, ~R$ 1.4 milhões, com dedução de R$ 540 mil, os impostos seriam calculados sobre R$ 924 mil, assim, repasse ao IRPJ e CSLL, seriam de ~R$ 324 mil e ~R$ 144 mil.
Lucro Real: cenário com margem de lucro de 30% (~ R$ 1,44 milhões) sobre os R$ 4.8 milhões de receita, o IRPJ e a CSLL incidiram sobre o lucro líquido, em 15% e 9% respectivamente. Recolhendo, aproximadamente, R$ 346 mil, sendo, R$ 216 mil de IRPJ e R$ 130 mil de CSLL.
Lucro Presumido, SEM planejamento: a base de cálculo de IRPJ e CSLL seria de 32% da receita bruta (~ R$ 1,5 milhão). Assim, seriam recolhidos cerca de R$ 368,2 mil, sendo, R$ 230 mil de IRPJ e R$ 138,2 mil de CSLL.
Lucro Presumido, COM planejamento: a base de cálculo do IRPJ e da CSLL pode ser ajustada para 8% e 12% da receita bruta, respectivamente. Isso significa tributar sobre R$ 384 mil para IRPJ e R$ 576 mil para CSLL, resultando em aproximadamente R$ 109,4, sendo, R$ 57,6 mil de IRPJ e R$ 51,8 mil de CSLL.
Na prática, isso pode representar economia tributária anual superior a R$ 250 mil, sem considerar ainda outros aspectos e tributos, como PIS/Cofins, que o planejamento tributário leva em conta, e ainda, a simplificação do processo de apuração.
⚠️ Mas atenção: o Lucro Presumido não é sempre o melhor caminho. Clínicas com margens reduzidas, altos custos de operação ou créditos relevantes de PIS/Cofins podem se beneficiar mais do Lucro Real. Por isso, a decisão deve ser pautada em planejamento tributário criterioso, com projeções e simulações que considerem as particularidades do negócio.
Em síntese, escolher entre Lucro Real e Lucro Presumido não é apenas uma questão de cumprir a lei, mas uma estratégia de gestão tributária. Não apenas Clínicas, mas negócios que avaliam com cuidado seu regime fiscal podem transformar a tributação de um peso em uma oportunidade de eficiência.
Um planejamento tributário bem estruturado não apenas reduz riscos, mas garante a proteção do patrimônio empresarial ao longo dos anos. No IHFA, desenvolvemos estratégias personalizadas que unem eficiência tributária e segurança jurídica. Cada decisão tributária impacta diretamente o futuro da sua empresa. Vamos construir juntos soluções sob medida para proteger o que é mais importante para você.
